O Minha Casa, Minha Vida para a classe média, promessa feita na terça-feira (13) pelo presidente Lula (PT), poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil.
O governo avalia elevar o valor máximo da residência para atender ao pedido do mandatário para que famílias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil também possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil por mês.
Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato.
O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.
Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.
Em um cenário mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do imóvel para valor próximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do beneficiário seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.
A nova versão do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro, permite a compra de imóveis usados com uso do FGTS e já aumentou o limite de ganhos de famílias de baixa renda.
Para quem mora em áreas urbanas, é considerada a renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000.
Lula, porém, quer ampliar ainda mais esse critério, o que permitiria que mais famílias tenham acesso aos recursos.
O governo espera que, nos próximos dias, o Conselho Curador do FGTS amplie o valor máximo do imóvel do programa para R$ 350 mil. Hoje, esse teto é de R$ 264 mil e há diferenças regionais, que vão acabar. O Conselho é a instância responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados.
A proposta para o programa chegar a residências de até R$ 350 mil tem o objetivo de adequar o programa à faixa de renda mais alta em vigor desde fevereiro -de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Além disso, era uma demanda do setor de construção civil diante do aumento dos custos.
Integrantes do governo avaliam que, ao aumentar o limite de renda das famílias no programa para até R$ 12 mil, é necessário também adaptar o teto do valor do imóvel.
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Ainda não há previsão para o governo anunciar o modelo do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, prometido por Lula. Isso dependerá dos cálculos do Ministério das Cidades a respeito da saúde financeira do FGTS.
Esses ajustes na renda do beneficiário e do valor do imóvel podem ser feitos por atos do Ministério das Cidades. Portanto, sem a necessidade de votação no Congresso.
Segundo pessoas envolvidas nas discussões, uma opção é que a elevação do teto do imóvel possa ser temporária. Isso porque o setor imobiliário está sofrendo para conseguir atender o segmento de classe média por conta da Selic alta, que encarece o financiamento com os bancos e afugenta essa parcela dos clientes.
Portanto, o uso do FGTS para esse grupo seria uma forma temporária de tapar o buraco enquanto a Selic não cai para patamares mais baixos. A expectativa do governo é de que a taxa de juros comece a cair no segundo semestre.
Outro fator que deve entrar nos estudos do Ministério das Cidades é o impacto que a inclusão da classe média na população que pode fazer financiamentos direto com o FGTS terá no público alvo do fundo, que são as pessoas de mais baixa renda.
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Há um temor principalmente entre os empresários do setor de que uma demanda alta demais por essa nova categoria acabe restringindo os financiamentos para pessoas mais pobres.
A pasta tem se empenhado em aprovar as medidas já apresentadas ao Conselho do FGTS e que já ampliam o uso do fundo no programa.
Isso porque o governo quer também medidas para ampliar os subsídios do Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
A ideia é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
